Câmara Municipal de Capoeiras

PROJETO DE LEI Nº 012/2025.

14 03

Número: 012/2025. 14/03/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Capoeiras - PE e dá outras providências.

Status do Projeto: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES

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Projeto de Lei nº 011/2025.

01 04

Número: 011/2025. 01/04/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do Município de Capoeiras/PE e dá outras providências.”

Status do Projeto: APROVADA E SANCIONADO

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Projeto de Lei nº 010/2025.

01 04

Número: 010/2025. 01/04/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Capoeiras - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”

Status do Projeto: TRAMITANDO

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PROJETO DE LEI Nº 009/2025.

30 11

Número: 009/2025 30/11/-0001

Origem: PODER EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de PROGRAMAS EDUCACIONAIS e dá outras providências.

Status do Projeto: Aprovado por unanimidade em segunda votação

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Projeto de Lei nº 008/2025.

31 01

Número: 008/2025. 31/01/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre alterações na lei 386/2009 e dá outras providências alterações na lei 386/2009 e dá outras providências.”

Status do Projeto: APROVADA E SANCIONADO

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Projeto de Lei nº 007/2025.

31 01

Número: 007/2025. 31/01/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capoeiras e dá outras providências.”

Status do Projeto: APROVADA E SANCIONADO

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Projeto de Lei 007/2025

17 02

Número: 007/2025 17/02/2025

Origem: PODER LEGISLATIVO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça na Agrovila Riacho do Mel e dá outras providências.

Status do Projeto: TRAMITANDO

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Projeto de Lei nº 001/2025.

06 01

Número: 06/2025 06/01/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre o Reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências.”

Status do Projeto: APROVADA

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Projeto de Lei nº 006/2025.

31 01

Número: 006/2025. 31/01/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Capoeiras e dá outras providências.”

Status do Projeto: APROVADA E SANCIONADO

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Projeto de Lei nº 005/2025.

31 01

Número: 005/2025. 31/01/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Altera os valores dos cargos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do Município de Capoeiras - PE regido pela Lei nº 599, de 25 de março de 2024 e dá outras providências”.

Status do Projeto: APROVADA

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PROJETO DE LEI Nº 004/2025.

31 01

Número: 04/2025. 31/01/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera os valores dos cargos de Nutricionista Escolar, Fonoaudiólogo Escolar, Secretário Escolar, Psicólogo Escolar, Analista de Sistema e Suporte de Tecnologia Educacional, Assistente Administrativo Educacional em Informática, Motorista Escolar Educacional, Auxiliar de Serviços Educacionais e Vigia Escolar Educacional, integrantes do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação regido pela Lei nº418, de 03 de abril de 2012, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências”.

Status do Projeto: APROVADA

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PROJETO DE LEI Nº 003/2025.

31 01

Número: 003/2025. 31/01/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério do quadro do sistema público de Educação de Capoeiras-PE regido pela Lei nº 400, de 02 de agosto de 2010, alterado pela Lei nº 595/2024, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências”.

Status do Projeto: APROVADA

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PROJETO DE LEI Nº 002/2025

06 01

Número: 002/2025 06/01/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Institui o serviço voluntário no âmbito do Município de Capoeiras e dá outras providências.

Status do Projeto: APROVADA

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Projeto de Lei 002/2025

04 02

Número: 002/2025 04/02/2025

Origem: Poder Legislativo Municipal

Ementa/Assunto: Concede revisão salarial dos servidores de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Capoeiras e dá outras providências.

Status do Projeto: APROVADA E SANCIONADO

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Projeto de Lei 001/2025

07 01

Número: 001/2025 07/01/2025

Origem: Poder Legislativo Municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos Servidores da Câmara Municipal de Capoeiras/PE e dá outras providências

Status do Projeto: APROVADA E SANCIONADO

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“Dispõe sobre o Reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências.”

03 02

Número: Projeto de Lei nº 001/2025. 03/02/2025

Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre o Reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências.”

Status do Projeto: asd

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