Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério

Ementa: Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério, do quadro do sistema de educação de Capoeiras-PE, regido pela Lei Nº 400 de 02 de agosto de 2010, Alterado Pela Lei Nº 621/2025, e os anexo III e IV , da mesma Lei, e da outras providências

Origem: Executivo

Autoria: Poder Executivo

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10/02/2026

projeto de lei 007/2026 Que altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério

após chegada do referido projeto de Lei Nº 007/2026, foi aprovado pela a comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Permanente, Comissão de Financia, Orçamento e Tributação e pala Comissão de Educação Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer.
Relator: Érico Barbosa Calado, José Ivanildo da Silva e Geraldo Soares de Barros
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12/02/2026

projeto de lei 007/2026 Que altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério

Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências.
Relator: já aprovado pelos relatores das comissões pertinentes
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Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério

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projeto de lei 007/2026 Que altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério

projeto de lei 007/2026 Que altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério

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