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20/01/2026
“Altera os valores dos cargos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do Município de Capoeiras - PE regido pela Lei nº 623, de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências”.
Relator: Aguardando a Comissão21/01/2026
“Altera os valores dos cargos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do Município de Capoeiras - PE regido pela Lei nº 623, de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências”.
Relator: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (Aprovado por Unanimidade e enviado para votação em plenário)22/01/2026
Projeto depois de aprovado pelas comissões pertinentes, foi encaminhado ao Plenário e aprovada por unanimidade. logo após autorizado e envio para o Executivo
Relator: Érico Barbosa Calado e José Ivanildo da Silva