NOSSOS SERVIÇOS DIGITAIS

Portal da Transparência

Ouvidoria Legislativa

Transmissões ao vivo

Pauta das Sessões

Perguntas Frequentes

PROJETO DE LEI Nº 009/2025.

Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de PROGRAMAS EDUCACIONAIS e dá outras providências.

Origem: PODER EXECUTIVO

Autoria: Poder executivo Muicipal

Baixar Projeto Inicial

18/03/2025

Criação de programas Educacionais

Projeto de Lei 09/2025 - Protocolado e Lindo em plenário
Relator: Aguardando chegada nas comissões
25/03/2025

Criação de programas Educacionais

Projeto de Lei 09/2025 - lido em plenário
Relator: Aguardando chegada nas comissões
25/03/2025

Criação de Programas Educacionais

Projeto de Lei 09/2025 - Encaminhado para as Comissões de Justiça e Educação
Relator: Érico Barbosa Calado (Comissão de Justiça) Geraldo Soares de Barros(Comissão de educação))
07/04/2025

Dispõe sobre a criação de Programas Educacionais

Projeto de Lei 09/2025 - Aprovado nas Comissões de justiça e educação, e enviado para Votação em Plenário
Relator: Érico Barbosa Calado (Comissão de Justiça) Geraldo Soares de Barros (Comissão de Educação))
08/04/2025

Dispõe sobre a criação de Programas Educacionais

Projeto de Lei 09/2025 - Depois de Aprovado nas respectivas comissões, foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Relator: Érico Barbosa Calado (Comissão de Justiça) Geraldo Soares de Barros (Comissão de Educação)
15/04/2025

Dispõe sobre a criação de Programas Educacionais

Projeto de Lei 09/2025 - Aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhada ao executivo para sanção ou veto
Relator: Responsáveis pelos relatórios (Érico Barbosa Calado) "Comissão de Justiça" (Geraldo Soares de Barros) "Comissão de Educação"