O Presidente da Câmara Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco, (Antônio Ferreira de Melo) no uso de suas atribuições legais, definidas no regimento interno desta casa Legislativa resolve seguir o decreto do poder executivo decretando ponto Facultativo a todos os servidores da câmara.
CONSIDERANDO que o Município comemorara, concomitantemente, com o Estado e a União, os feriados de âmbito estadual, nacional e universal;
CONSIDERANDO que o dia 06 de março é feriado estadual, em celebração à Data magna de Pernambuco, conforme a lei Estadual nº 16.059/2017;
CONSIDERANDO o ato da SAD/PE, publicado no DOE/PE, de 14/02/2025, através do qual, no âmbito do Governo Estadual, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025;
Gabinete do Presidente, 27 de fevereiro de 2025.
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