EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO – ABAPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada do projeto: 18/07/2023
Data da leitura no plenário: 18/07/2023
Data de encaminhamento para as comissões: 18/07/2023
Data de envio para plenário: 07/08/2023
Resultado da primeira votação: APROVADO
por unanimidade: 08/08/2023
Resultado da segunda votação: APROVADO
por unanimidade: 22/08/2023
Relator: Comissão de Justiça e Comissão de Finanças
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO IPSEC NOS PLANOS FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada do projeto: 11/07/2023
Data da leitura no plenário: 11/07/2023
Data de encaminhamento para as comissões: 11/07/2023
Data de envio para plenário: 07/08/2023
Resultado da primeira votação: APROVADO
por unanimidade: 08/08/2023
Resultado da primeira votação: APROVADO
por unanimidade: 22/08/2023
Relator: Comissão de Justiça e Comissão de Finanças
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS -IPSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada do projeto: 04/07/2023
Data da leitura no plenário: 04/07/2023
Data de encaminhamento para as comissões: 04/07/2023
Data de envio para plenário: 07/08/2023
Resultado da primeira votação: APROVADO
por unanimidade: 08/08/2023
Resultado aprovado por unaniimidade em segunda votação: 22/08/2023
Relator: Comissão de Justiça e Comissão de Finanças
EMENTA: ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA ESCOLAR, FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR, SECRETÁRIO ESCOLAR, PSICÓLOGO ESCOLAR, ANALISTA DE SISTEMA E SUPORTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL EM INFORMÁTICA, MOTORISTA ESCOLAR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E VIGIA ESCOLAR EDUCACIONAL, INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGIDO PELA LEI 418, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E OS ANEXOS III E IV DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada do projeto: 14/03/2023
Data da leitura no plenário: 14/03/2023
Data de encaminhamento para as comissões: 14/03/2023
Data de envio para plenário: 29/03/2023
Resultado da primeira votação: APROVADO
por unanimidade: 11/04/2023
Relator: Comissão de Justiça e Comissão de Finanças
EMENTA: ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DE CAPOEIRAS-PE REGIDO PELA LEI 400 DE 02 DE AGOSTO DE 2010, ALTERADO PELA LEI 555/2023, E OS ANEXOS III E IV DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada do projeto: 14/03/2023
Data da leitura no plenário: 14/03/2023
Data de encaminhamento para as comissões: 14/03/2023
Data de envio para plenário: 29/03/2023
Resultado da primeira votação: APROVADO
por unanimidade: 11/04/2023
Relator: Comissão de Justiça e Comissão de Finanças
