008/2026 — Projeto de Lei 008/2026, Altera o Valor dos cargos de Nutricionistas escolar, fonoaudiólogos escolar, Secretário Escolar, Analista de Sistema e suporte a Tecnologia educacional, assistente administrativo de informática educacional, motorista, auxiliar de serviços educacional, vigia educacional, integrantes do plano de cargos, carreiras e remuneração do pessoal técnico administrativo da secretaria de educação de Capoeiras-PE, regidos pela Lei Nº418 de 03 de abril de 2012 e dos artigos III e IV da mesma lei e da outras providências. • Executivo 007/2026 — Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério, do quadro do sistema de educação de Capoeiras-PE, regido pela Lei Nº 400 de 02 de agosto de 2010, Alterado Pela Lei Nº 621/2025, e os anexo III e IV , da mesma Lei, e da outras providências • Executivo 006/2026 — Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências. • Executivo 005/2026 — Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que tem por finalidade dispor sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e dá outras providências. • Executivo 004/2026 — Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que tem por finalidade dispor sobre a regulamentação da metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. • Executivo 003/2026 — O Projeto de Lei em pauta trata de corrigir distorções remuneratórias dos cargos eletivos dos membros do Conselho Tutelar desta municipalidade, conforme comando legal positivado no artigo 10º da lei nº 449, de 28 de agosto de 2014. • Executivo 002/2026 — “Altera os valores dos cargos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do Município de Capoeiras - PE regido pela Lei nº 623, de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências”. • Executivo 001/2026 — Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências. • Executivo 012/2025. — Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Capoeiras - PE e dá outras providências. • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 011/2025. — “Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do Município de Capoeiras/PE e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 010/2025. — “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Capoeiras - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 009/2025 — Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de PROGRAMAS EDUCACIONAIS e dá outras providências. • PODER EXECUTIVO 008/2025. — “Dispõe sobre alterações na lei 386/2009 e dá outras providências alterações na lei 386/2009 e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 007/2025. — “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capoeiras e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 007/2025 — Dispõe sobre denominação de Praça na Agrovila Riacho do Mel e dá outras providências. • PODER LEGISLATIVO 06/2025 — “Dispõe sobre o Reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 006/2025. — “Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Capoeiras e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 005/2025. — “Altera os valores dos cargos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do Município de Capoeiras - PE regido pela Lei nº 599, de 25 de março de 2024 e dá outras providências”. • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 008/2026 — Projeto de Lei 008/2026, Altera o Valor dos cargos de Nutricionistas escolar, fonoaudiólogos escolar, Secretário Escolar, Analista de Sistema e suporte a Tecnologia educacional, assistente administrativo de informática educacional, motorista, auxiliar de serviços educacional, vigia educacional, integrantes do plano de cargos, carreiras e remuneração do pessoal técnico administrativo da secretaria de educação de Capoeiras-PE, regidos pela Lei Nº418 de 03 de abril de 2012 e dos artigos III e IV da mesma lei e da outras providências. • Executivo 007/2026 — Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério, do quadro do sistema de educação de Capoeiras-PE, regido pela Lei Nº 400 de 02 de agosto de 2010, Alterado Pela Lei Nº 621/2025, e os anexo III e IV , da mesma Lei, e da outras providências • Executivo 006/2026 — Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências. • Executivo 005/2026 — Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que tem por finalidade dispor sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e dá outras providências. • Executivo 004/2026 — Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que tem por finalidade dispor sobre a regulamentação da metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. • Executivo 003/2026 — O Projeto de Lei em pauta trata de corrigir distorções remuneratórias dos cargos eletivos dos membros do Conselho Tutelar desta municipalidade, conforme comando legal positivado no artigo 10º da lei nº 449, de 28 de agosto de 2014. • Executivo 002/2026 — “Altera os valores dos cargos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do Município de Capoeiras - PE regido pela Lei nº 623, de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências”. • Executivo 001/2026 — Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências. • Executivo 012/2025. — Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Capoeiras - PE e dá outras providências. • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 011/2025. — “Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do Município de Capoeiras/PE e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 010/2025. — “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Capoeiras - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 009/2025 — Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de PROGRAMAS EDUCACIONAIS e dá outras providências. • PODER EXECUTIVO 008/2025. — “Dispõe sobre alterações na lei 386/2009 e dá outras providências alterações na lei 386/2009 e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 007/2025. — “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capoeiras e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 007/2025 — Dispõe sobre denominação de Praça na Agrovila Riacho do Mel e dá outras providências. • PODER LEGISLATIVO 06/2025 — “Dispõe sobre o Reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 006/2025. — “Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Capoeiras e dá outras providências.” • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 005/2025. — “Altera os valores dos cargos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do Município de Capoeiras - PE regido pela Lei nº 599, de 25 de março de 2024 e dá outras providências”. • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL